Certificado de conclusão do curso profissionalizante
A regulamentação dos cursos é de acordo com a legislação nacional, (Decreto Federal N.º 5.154 de 23 de julho de 2004 e a Portaria nº. 008 de 25 de junho de 2002 da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto de Santa Catarina) o que tornam os certificados emitidos pela FORMATIVA , válidos em todo território nacional.
Os cursos livres da FORMATIVA têm valor legal para os mais diversos fins e podem ser certificados em conformidade com a Lei n. 9394/96; Decreto n. 5.154/04; Deliberação CEE 14/97. Eles representam liberdade de carga horária, tempo de duração ou diploma anterior, mas correspondem a um valor agregado capaz até mesmo de compensar uma formação universitária deficiente.